Termos e condições

Quem presta o serviço

O curso é prestado pelo Liceu Filosófico — [A confirmar: denominação legal, NIF e morada da entidade que fatura]. Contacto: hello@beatrizmartins.pt, +351 916 821 111.

O que está incluído

Uma sessão em direto por semana com gravação posterior, videoaulas dos módulos do programa, materiais de estudo em PDF, provas anteriores comentadas, correção escrita de respostas de desenvolvimento e acesso à comunidade do curso.

Não estão incluídas explicações individuais, manuais escolares, nem quaisquer taxas de inscrição em exames junto da escola, do IAVE ou da DGES.

Preço e pagamento

• Mensalidade: 20 €.
• Número de mensalidades e custo total: [A confirmar: número de mensalidades e custo total máximo]
• Datas de cobrança: [A confirmar: dia de cobrança e data da primeira mensalidade]
• Método: Cartão de crédito ou débito, na plataforma Circle.
• Faturação: [A confirmar: quem emite a fatura, em que prazo e por que via]

O pedido de contacto feito neste site não constitui inscrição nem gera qualquer obrigação de pagamento. O contrato só se forma depois de te serem comunicadas estas condições e de as aceitares.

Cancelamento

[A confirmar: regra de cancelamento: antecedência, canal, e efeito sobre mensalidades já pagas]

Direito de retratação e reembolso

Garantia de devolução até 14 dias após a inscrição.

Em contratos celebrados à distância existe um direito de retratação de 14 dias. O modo como esse direito se articula com o acesso imediato a conteúdo digital — nomeadamente se começares a ver as videoaulas dentro desse prazo — tem regras próprias.

[A confirmar: redação exata do direito de retratação, efeito do início de execução de conteúdo digital e procedimento de reembolso — carece de revisão jurídica]

Certificado

Certificado de conclusão emitido pelo Liceu Filosófico. É um documento privado emitido pelo Liceu Filosófico. Não confere grau académico, créditos, equivalência nem certificação profissional, e não substitui qualquer certificação oficial.

Resultados

O Liceu Filosófico compromete-se com o método: plano semanal, explicações, treino com provas e critérios publicados e correção escrita das respostas. Não garante, nem pode garantir, qualquer classificação no Exame Nacional, aprovação, ou acesso a qualquer curso ou instituição de ensino superior.

Alunos menores de idade

A inscrição de menores tem de ser feita por quem exerce as responsabilidades parentais, que é também quem assume as obrigações de pagamento.

Reclamações

[A confirmar: obrigatoriedade e ligação do Livro de Reclamações eletrónico para esta atividade]

Proteção de dados

Ver a política de privacidade.

Pontos ainda em revisão

Por transparência, estes são os pontos que dependem de validação por profissional competente antes de serem considerados definitivos:

• Identidade legal, NIF e morada do prestador
• Termos e condições da subscrição
• Política de cancelamento e de reembolso
• Direito de retratação de 14 dias e o seu efeito em conteúdo digital já consumido
• Redação exata da garantia de devolução
• Política de privacidade, incluindo tratamento de dados de menores e consentimento parental
• Política de cookies e base jurídica para analytics
• Gravação de sessões com menores e respetivo consentimento
• Regras de faturação
• Obrigatoriedade do Livro de Reclamações eletrónico